20/01/2020

RIO PRETO: O FUNDEB CRESCEU 14,57% EM 2019

Segundo dados do Tesouro Nacional, a prefeitura de São José do Rio Preto recebeu um repasse recorde de 189.788.232,58 milhões do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no ano de 2019, superior aos 165.645.385,14 milhões de 2018. O valor significa um crescimento de 24.142.847,44 milhões ou 14,57%.

O crescimento de 14,57% na receita do FUNDEB é bem superior ao aumento salarial de 5% dos profissionais da educação municipal em 2019, ou seja, o crescimento da arrecadação cresceu de uma forma superior à disposição política do governo municipal em valorizar os professores e os funcionários das escolas.

O aumento de 24.142.847,44 milhões nas receitas do município, oriunda do FUNDEB, demonstra a possibilidade do governo Edinho em garantir o reajuste de 12,84% realizado no Piso Salarial Nacional dos Magistério.

O argumento dos governos para não cumprir os reajustes equivalente ao Piso Salarial é baseado em um discurso falso, qual seja, que o reajuste é apenas para o Piso e não um reajuste geral do salário do magistério. Essa prática leva ao achatamento salarial, visto que a elevação do Piso e o salário real não têm o mesmo índice.

É justamente isso que está ocorrendo com o salário do magistério municipal de Rio Preto. Em pouco tempo o Piso Salarial Nacional chegará ao Valor da Referência 1 (Piso Salarial) do Município, demostrando a desvalorização dos profissionais no município.

INVESTIMENTO EM FOLHA SALARIAL

A folha salarial de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação de Rio Preto em 2019 foi de 178.817.891,37 milhões, inferior ao repasse de 189.788.232,58 milhões do FUNDEB.



O investimento em educação no ano de 2019 na cidade foi de 361.908.321,41 milhões, sendo que a folha salarial significou apenas 49,40% do total, ou seja, o principal elemento que mantém a educação, os recursos humanos, não chega a metade do investimento total em educação, demostrando a necessidade e possibilidade em valorizar os profissionais da área.

Por isso realizaremos a campanha salarial 2020 para valorizar os profissionais da educação municipal.