05/11/2018

Nota da ATEM sobre a Remoção dos Professores: desorganização no governo Edinho?

Nota da ATEM sobre a Remoção dos Professores: desorganização no governo Edinho?

No dia 11 de Outubro a ATEM ajuizou uma ação judicial para a Secretaria da Educação cumprir o que determina o "Estatuto do Magistério" para o procedimento de remoção. No dia 15 outubro notificamos a Secretária da decisão liminar garantindo a igualdade na remoção e o respeito a Lei 138/01.

No dia 29 de outubro, a Secretária de Educação publica nova resolução sem cumprir decisão judicial, mantendo critério desigual na remoção. No mesmo dia, a ATEM ajuizou nova petição notificando o descumprimento da sentença judicial.

No dia 30 de outubro, a juíza deu 48 horas para a Secretária cumprir a sentença.

Construída a cronologia dos fatos, surpreendeu-nos o "equívoco" da Secretária da Educação quanto ao cumprir a sentença judicial.

Esse é o reflexo da falta de organização da Secretaria de Educação do governo Edinho, demostrando dificuldade em apresentar uma simples resolução sobre o tema de forma correta.

Há 4 anos estamos apontando o erro na remoção e se depender da ATEM, não existirá mais esse erro.

Esperamos que a Secretária de Educação, mesmo antes da notificação pessoal, visto que já protocolamos decisão judicial, garanta o mais rápido possível as devidas correções e acabe com essas dúvidas da categoria que aguarda ansiosamente por eficiência e melhoria na administração pública e consequentemente, reflita na qualidade da educação.