05/12/2024

Desumanização e práticas abusivas no RH da Prefeitura expõem gestão atrasada e assédio institucional

O RH da Prefeitura de Rio Preto tem se mostrado uma estrutura atrasada e desalinhada com as necessidades e direitos dos profissionais da educação. Em 2024, a desumanização do setor atingiu níveis alarmantes, com relatos frequentes de práticas abusivas e assédio institucional que vão desde o tratamento inadequado nas perícias médicas até a pressão direta, durante a posse no concurso público, para que professores não se filiem ao ATEM Sindicato.

Assédio contra professores em início de carreira

Professores que ingressaram recentemente no concurso público relataram episódios de assédio direto por parte da administração. Uma das chefes do RH foi apontada como responsável por pressionar esses profissionais, logo na posse, a não se filiarem ao Sindicato. Essa prática, além de ser uma afronta aos princípios de liberdade sindical, evidencia uma tentativa explícita de enfraquecer a organização da categoria. Essa postura cria um ambiente de intimidação e insegurança, afetando negativamente os novos servidores e dificultando a luta por condições de trabalho dignas desde o início de suas carreiras.

Redução de atestados médicos e decisões arbitrárias

Outro ponto crítico é a sistemática redução de afastamentos médicos pelas perícias da Prefeitura. Essa prática desconsidera a gravidade das condições de saúde apresentadas pelos trabalhadores e agrava o adoecimento da categoria, evidenciando a desumanização do processo. O ATEM já ajuizou uma ação judicial para impedir que atestados médicos sejam utilizados como critério punitivo, protegendo os direitos dos professores, especialmente durante o estágio probatório, e buscando assegurar que os servidores não sejam penalizados por problemas de saúde.

RH ultrapassado e danos à administração pública

A gestão do RH reflete um modelo ultrapassado, marcado por práticas autoritárias, falta de diálogo e perseguição institucional. Essa abordagem não apenas desrespeita os profissionais e compromete a qualidade da educação pública, mas também causa prejuízos financeiros significativos à administração municipal.

O modelo de perseguição adotado pelo RH resulta em custos elevados, seja pelos sucessivos pagamentos de indenizações em processos judiciais movidos por servidores assediados, seja pela necessidade de substituir profissionais afastados por adoecimento com novos contratados. Além disso, com a mudança na responsabilidade pelo pagamento dos salários dos servidores afastados, que passou a ser diretamente da Prefeitura e não mais da Rio PretoPrev, o impacto financeiro recai integralmente sobre os cofres públicos. A administração, portanto, arca com o pagamento tanto do servidor afastado quanto do substituto, ampliando os prejuízos causados por essa gestão ineficiente.

Ação do ATEM Sindicato

O ATEM Sindicato está empenhado em enfrentar essas práticas abusivas e garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores. Além das ações judiciais já em curso, a entidade lançou a cartilha de assédio moral, que tem como objetivo conscientizar e capacitar os professores para identificar e denunciar práticas abusivas. Para 2025, o Sindicato intensificará suas ações, focando na responsabilização dos gestores que adotam práticas autoritárias e na proteção dos direitos dos servidores, especialmente dos ingressantes no serviço público.

Compromisso com os profissionais e com a educação públicaI

O ATEM Sindicato reafirma que não tolerará tentativas de enfraquecer a luta sindical e continuará denunciando práticas abusivas e autoritárias. Garantir a dignidade e os direitos dos trabalhadores da educação é essencial para construir uma educação pública de qualidade e um ambiente de trabalho justo e saudável para todos.