30/05/2019

REGISTRO SINDICAL da ATEM-SINDICATO: Nota de Esclarecimento

REGISTRO SINDICAL da ATEM-SINDICATO
Nota de Esclarecimento

No dia 28 de maio foi publicado no Diário Oficial da União o despacho de DESARQUIVAMENTO do Registro Sindical da ATEM. Ainda, ANULOU a Nota Técnica de reconhecimento do pedido de impugnação do Sindicato dos Servidores de São José do Rio Preto, bem como o ato administrativo que arquivou nosso pedido de Registro Sindical.

A ATEM caminha para a aquisição do Registro Sindical e, do ponto de vista do reconhecimento normativo, como único representante dos trabalhadores em educação. Entretanto, como éramos, e ainda somos, contrários ao IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO também somos contrários à Unicidade Sindical existente no Brasil, ou seja, deve existir a livre organização e associação dos trabalhadores.

Não deve ser o Estado o agente que autoriza a existência ou não de uma entidade, mas sim os trabalhadores. No Brasil existem muitas entidades com reconhecimento do Estado (com "Carta Sindical"), mas são de fachada e desprezadas pelos trabalhadores.

Mesmo com essa importante vitória, nós da ATEM, continuaremos defendendo a livre organização e associação dos trabalhadores, pois são eles que devem escolher a melhor forma de sua organização e representação.

Temos inúmeras diferenças com o Sindicato dos Servidores, seja na relação democrática da forma organizativa, como na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Entretanto, a situação política no país mudou e vivemos em uma situação difícil no Brasil, com um governo ultra-reacionário que pretende destruir a aposentadoria dos trabalhadores e a Educação pública, sendo necessário que as diferentes centrais sindicais e sindicatos, mantendo sua forma organizativa independente, unifiquem-se em uma mesma luta para barrar esses ataques.

A ATEM obteve uma importante vitória, mas manteremos a coerência em defender a livre associação e liberdade de organização dos trabalhadores.

Vamos à Luta, fortalecendo a coletividade dos trabalhadores em Educação de São José do Rio Preto.