13/11/2024

EDITORIAL: Sempre em Defesa da Educação

A ATEM se manterá firme nos enfrentamentos necessários e não medirá esforços para defender a Educação Pública, universal, laica e gratuita

     Nessas eleições municipais, as urnas revelaram a reprovação da sociedade rio-pretense ao projeto desastroso do governo Edinho, que abandonou os cidadãos que precisam das políticas públicas para Educação, Saúde e Assistência Social.  Assim, assistimos o candidato Itamar Borges terminar praticamente em terceiro lugar, já que se somarmos os votos brancos, nulos e as abstenções, o percentual é maior que a votação que ele obteve no segundo turno.

     Para a Educação, o projeto do governo Edinho tornou-se um verdadeiro caos, precarizando ainda mais as condições de trabalho dentro das unidades escolares. Essa situação pode ser evidenciada quando analisamos o Plano Municipal da Educação (Lei Municipal nº 11.767/2015) e observamos que em 08 anos de governo, as únicas metas atingidas foram por vitória judicial do sindicato (nenhuma das metas foram atingidas) e em nenhum momento o governo fez a “tarefa de casa” no sentido de realizar as avaliações bienais que essa lei aponta.  
     
     Durante o pleito eleitoral, nosso sindicato ofereceu aos filiados e aos cidadãos as condições necessárias para conhecerem os projetos de todos os candidatos, realizando várias sabatinas, tanto no primeiro turno, quanto no segundo. A ATEM acredita que as discussões, divergências e o debate amplo e aberto são o caminho para o fortalecimento das pautas da Educação. Por isso, abordamos temas relevantes com os candidatos e nos mantivemos imparciais no apoio a um ou outro, durante o segundo turno, pois a diretoria do sindicato considerou que os projetos dos dois candidatos, Fábio Cândido e Itamar Borges, são similares. Contudo, ambos assinaram uma Carta Compromisso, que se encontra disponível em nosso site. 
     
     O contexto mostra que o próximo ano exigirá de todos nós muita união e mobilização, pois estamos entrando numa era de privatizações de escolas no Estado de São Paulo e isso vai acentuar nossas demandas, principalmente devido ao custo inicial das 17 escolas privatizadas: pouco mais de R$ 11,9 milhões por mês, conforme lance apresentado pela empresa Engeform Engenharia Ltda, do consórcio Novas Escolas Oeste (SP). Embora esse projeto seja para a rede de ensino estadual, sabemos que o prefeito eleito é do mesmo grupo político do governador Tarcísio e as parcerias dessa natureza foram consideradas necessárias, conforme seu plano de governo. Além disso, nossa experiência com as empresas terceirizadas que atuam dentro das escolas, resultou em sérios prejuízos aos funcionários e a gestão das escolas, já que essas empresas exercem forte pressão sobre a função de cada posto, em flagrante ataque à autonomia das unidades de ensino. 

     O prefeito eleito assumiu o compromisso em criar e manter um Fórum Permanente de Diálogo com o sindicato e os conselhos que representam a Educação Escolar. 

     A ATEM se manterá firme nos enfrentamentos necessários e não medirá esforços para defender a Educação Pública, universal, laica e gratuita, buscando a Qualidade socialmente referenciada pela comunidade.